Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aplicada pela autoridade competente, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo”. Acolho a fundamentação proferida pela Procuradoria para acolher parcialmente o recurso interposto pela Recorrente, alterando a motivação do ato administrativo da Advertência para “não ter permanecido no local de trabalho no dia 31/07/2016”. Mantenho a ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada mediante análise das informações prestadas neste formulário de inscrição de avaliador(a). 12.Experiência Profissional - Possui quantos anos de atuação em atividades relacionadas às temáticas de inovação, políticas públicas e/ou gestão pública? * (É necessário possuir experiência profissional de, pelo menos, 02 (dois) anos, em instituição p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CRISTIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0399- PEM. Objeto: Unidade Compacta de Tratamento Preliminar Mecanizada de Esgoto para Ribeirão das Neves/MG. Dia da Licitação: 22 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 08/10/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 667/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: DEBORAH ALMEIDA ROQUETTE ANDRADE. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 667/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 21/10/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Erika Gisselle Pessoa Santos da Paixão. 5 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE DE BOTUMIRIM. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará inscrição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Erika Gisselle Pessoa Santos da Paixão. 5 cm