Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 1

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.2.0.00.0.0 1.1.2.2.00.0.0 1.1.2.2.01.0.0 1.1.2.2.01.1.1 Ano XCIX Ć NÀ 246 - 29 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contri

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 9 de março de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - O

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de maio de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Recife, 14 de maio de 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0439.4

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 57 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Br

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.270, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Recife, 11 de fevereiro de 2022 DECRETO Nº 52.272, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2581 - Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial 3.3.50.00 - Outras Des

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.611, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Recife, 14 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.613, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 5 de fevereiro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto a