Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2022 DECRETO Nº 54.150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.311.800,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Consórcio de Transportes da R

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Ano XCVIII • NÀ 230 - 13 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Es

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, crédito suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Ano XCIX Ć NÀ 45 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de q

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 168 - 3 NOME: José Ubiraci Pereira CARGO: Gerente Geral de Obras MATRÍCULA: 390.115-7 FUNÇÃO: Gestor do Contrato E-MAIL: [email protected] Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.295, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 5.175.767,88 em fa

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de dezembro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucion

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.631, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.700.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Ar

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.263, DE 27 DE MARÇO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de março de 2017 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 9.300.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISM

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2020. Ano XCVII • NÀ 64 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os pr

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MÁRCIO STEFANNI

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 90 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º Os recursos necessários ao atendimen