Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 EXECTDO : Duilio Carlos Branco VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500575-33.2018.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL EXECTDO : Eva Cristina Aleixo Branco VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500576-18.2018.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4382 de pedido de pedido de gratuidade, em idêntico momento, o(a) requerido(a) deverá apresentar os três últimos comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3486 ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP), AMANDA ROBERTA TOLEDO MENDES MACHADO (OAB 420375/SP) Processo 1500410-83.2018.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, via portal eletrônico, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3416 Processo 1500251-23.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Bruno Pinheiro - Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa pretensão punitiva estatal e CONDENO o acusadoRAFAEL BRUNO PINHEIRO, como incurso no artigo 155,caput, do Código Penal, a 06 meses de reclusão, em regime inicial aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3195 Processo 1001723-39.2018.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Marcelino Rodrigo Mendes e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Expeçam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3644 Processo 1500326-77.2021.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comercial Agro Fruticola Ltda. - Vistos. Tendo em vista o saldo remanescente dos autos 2212-79.2017 (fls. 55) serem suficientes para a quitação integral dessa demanda , JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4069 do Estado de São Paulo, designo audiência para fins de DEPOIMENTO ESPECIAL para o dia 08 de fevereiro de 2022, às 13h45min. Saliente-se que, face à situação de pandemia de SARS-COv-2, com vistas a evitar a propagação do vírus, o ato supra citado ocorrerá de forma mista/híbrida, sendo que as vítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3448 Processo 1001468-13.2020.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fica intimada a parte requerente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6316 dias conforme requerido. Transcorrido o lapso temporal sem qualquer manifestação da parte solicitante, intime-se pessoalmente a parte autora a promover o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM