14 Conclusão da pesquisa 1500974-60.2021.8.26.0540 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 476 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 06/05/2021 PROCESSO : 0000217-30.2021.8.26.0512 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 080036-16.2021.8.18.0060 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Luzilândia - PI - Luzilandia-PI REQTE : LUZIMARA OLIV
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 706 1505755-82.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505755-82.2021.8.26.0037; Assunto
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 937 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500959-53.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câm
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 145 das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001195-34.2013.8.26.0554; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alex Galanti Nilsen; Paciente: Marcos Rogerio de Oliveira; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) 2113239-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 107 2097017-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500632-12.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 92 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508439-86.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Maioni Carvalho; Paciente: Wesley Abrantes do Nas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 595 que autorizam a prisão preventiva, não há falar em revogação. Aguarde-se o retorno do mandado cumprido e a apresentação de resposta à acusação. Int. - ADV: VIVIANE MARIA SANTOS LIMA (OAB 457987/SP) Processo 1500481-83.2021.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 490 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Taubaté; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000801-42.2012.8.26.0625; DIREITO PENAL; Impetrante: Marcia Renata da Silva; Paciente: Lindemberg Alves Fernandes; Advog
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3262 Nº 1500433-28.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: EDUARDO FERNANDO RODRIGUES CÂNDIDO - Magistrado(a) Fre
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 545 seu protocolamento no prazo de 10 dias. Obs.: Nos termos dos comunicados CG 1.951/2017 (atualização disponibilizada em 23/09/2021) e CG 188/2020, fica facultada à parte interessada, por meio de seu advogado, a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída, por peticionamento eletrônico