Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 PROCESSO :1502323-55.2018.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL EXECTDA : Anadir Benedita Lourenco VARA:1ª VARA PROCESSO :1502324-40.2018.8.26.0653 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 136 de Oliveira; 2053257-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502324-40.2018.8.26.0653; Assunto: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 547 CÂMARA JUNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000978-91.2017.8.26.0477; Improbidade Administrativa; Agravante: Rádio A Tribuna de Santos Ltda.; Advogado: Sylvio Guerra Junior (OAB: 230266/SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); Advogado: Maurício Guimarães Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5133 Processual Civil. Execução Fiscal. Embargos do Devedor. Insuficiência da penhora. Admissibilidade dos embargos. Matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos. 1. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.127.815/SP, em 24.11.2010, Relator Ministro Luiz Fux, submetido à sistemática do art.