Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 EXECTDA : Vagner Thomaz Blumer VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502478-30.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Antonio Carlos Arrais Serodio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502479-15.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 240 (OAB: 376086/SP) 1028089-70.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028089-70.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1207 JÚNIOR; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502049-82.2018.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/SP) (Procurador); Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1272 termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP) Processo 1502385-67.2017.8.26.0318 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rizoletta M Jorge de Queiroz - Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1799 Silveira (OAB: 167153/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1054883-17.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8913 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador) - José Claudio Rodrigues Alves (OAB: 333049/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1055012-22.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1397 pela parte embargante trata-se de questão de mérito, a ser modificada, se o caso, em sede recursal. A ora embargante pretende agregar o efeito modificativo à decisão, sendo que esta julgou todos os pontos da lide. Ademais, é certo que não cabem embargos de declaração quando a decisão ou sentença não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5850 SP) - Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) Nº 1502341-77.2019.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravada: Horacio Augusto de Souz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1318 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Yunes Up Realty Empreendimentos e Participações Ltda. - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto em fls. 213/230. Int. São Paulo, 4 de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1378 inscrição na dívida ativa. 5 - Ciência à exequente. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP) Processo 1501683-19.2020.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage Industria de Bebidas Ltda - Diante do exposto, nego provimento aos embargos, mantendo a r. Deci