Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3801 Manifeste-se o embargante sobre a impugnação e documentos juntados às fls. 521/538, no prazo legal. - ADV: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (OAB 332150/SP) Processo 1032272-18.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guarulhos - Fanavid Fabrica Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3801 Manifeste-se o embargante sobre a impugnação e documentos juntados às fls. 521/538, no prazo legal. - ADV: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (OAB 332150/SP) Processo 1032272-18.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guarulhos - Fanavid Fabrica Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3801 Manifeste-se o embargante sobre a impugnação e documentos juntados às fls. 521/538, no prazo legal. - ADV: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES (OAB 332150/SP) Processo 1032272-18.2015.8.26.0224 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guarulhos - Fanavid Fabrica Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3993 nº 9.494/1997 com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009 (Tema 810 de E. STF). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 1650 a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o patrono da executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB 65996/SP), ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB 195254/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4543 , “Representante Legal” ou “Terceiro”; A opção terceiro deverá ser selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, ou à Fundo de reserva da Defensoria Pública. 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da “Parte”, “Advogado”, “Representante Lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3985 202989/SP) Processo 0015577-93.2021.8.26.0224 (processo principal 1521213-34.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Bruno Grigoletto Martins de Souza - Vistos. Presentes os requisitos do art. 534 do CPC e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4644 dela). A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp. jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3778 de Registro: 03/03/2016). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE QUE A MATÉRIA VENTILADA NO APELO NOBRE NÃO É PASSÍVEL DE CONHECIMENTO POR MEIO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DESNECESSÁRIA DILAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 4069 art. 85, §3º do CPC para cada patamar. Reconheço a isenção do exequente com relação às custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP) Processo 1527940-77.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos