4 Conclusão da pesquisa 16.809.339/0001-73 - em: 07/06/2025
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2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO Erika da Cunha Plum Cardoso(OAB: 69590/MG) MATEUS LEMOS DE AGUIAR LEANDRO DIAS REZENDE(OAB: 107067/MG) Erika da Cunha Plum Cardoso(OAB: 69590/MG) PEDRO RIGHETTI ARNAUT PEDRO RIGHETTI ARNAUT - ME Gabriel da Silva Correa(OAB: 100865/MG) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 4475 TEL.: (35) 33413659 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010352-53.2017.5.03
36 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CARIME ZUNZARREM, MASP n.° 1034109-7, disciplina de Prática de Ensino em Artes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entr