Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 198 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 43.668, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 335.307,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43 Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 2.512.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0108 2.112.000 27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva 3.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Recife, 10 de março de 2019 3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA” no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), especificado no Anexo III. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de agosto do ano

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0969.4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e Gestão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAU

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 134 Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 20.244.1014.4191 - Implementação do Programa Leite de Todos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Ou

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 591.841,18 0101

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água 4.5.90.00 - Inversões Financeiras 30000- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Projeto: 04.845.1078.4627 - Apoio à