Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. (1.465.042,51) (1.465.042,51) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 28 de maio de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investi

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 96 - 9 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRET

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17.659.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 240 - 19 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência das reduções de recursos, de que trata o

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 26 de setembro de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0700 - Benefícios Previdenciários

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto: a) para os produtos com isonomia: até 31 de agosto de 2020, prazo que resta à empresa INDÚSTRIA DE VELAS SANTO ANTÔNIO LTDA. EPP, conforme Decreto nº 39.027, de 28 de dezembro de 2012; e Recife, 21 de dezembro de 2016 Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 35.057, de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.1º............................................................................................................................................................................ Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a em