Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 054/2018 A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005: RESOLV

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 49.690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte O L INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo cont

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160.2018.PE.033. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DO PORTO SANTO ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máx

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 7964 DE 05.09.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN -PE, no das atribuições que lhe são conferidos pelo Decreto – Lei de nº 23 de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento de DETR

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0421.2018.CPL.HRL.PE.0198. SES - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Gêneros aliment�

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 OBJETO: Serviço de criação artística e caligrafia de diplomas, títulos, convites entre outros documentos para os eventos a serem realiza

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE PROCAPE/UPE PROCESSO Nº 015/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2018 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-LUVAS - POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-06/03/2019 ÁS 11:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-07/03/2019 AS 10:30H. INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 07/03/2019 AS 10:3

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 Licitações e Contratos AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 0152.2018.CCPLE.VII.PE.0097-SAD – Comissão: CCPLE.VI/ SAD Modalidade: Pregão Eletrônico SAD nº: 097/2018 – Ata de Registro de Preços nº 018/2018-SAD Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de 07 (sete) motoristas Contrato nº 020/2019 - Contratado: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.325.436/0001-49 - Valo

Poder Executivo ● 29/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2021 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0004.2021.CPL I.PE.0002.ADAGRO. FORNECIMENTO. OBJETO: Fornecimento de 80.010 (Oitenta mil e dez) doses de Vacinas contra Febre Aftosa - Bivalente (O, A). VALOR ESTIMADO: R$ 145.618,20. Entrega das Propostas: até 11/05/2021 às 09h00min. Iníci