Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 392 MACÁRIO PEREIRA (OAB 395917/SP), SONIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 382387/SP) Processo 0017170-11.2019.8.26.0554 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jonas Vieira - Com relação ao sentenciado Jonas Vieira, CPF: 231.957.028-43, MT: 176154-3, RG: 29.621.385, RGC: 31729679, RJI: 182431576-14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2476 permissão de saída decorrente de falecimento de cônjuge, nos precisos termos do art. 120, parágrafo único, da LEP, deverá ser realizada diretamente junto ao Diretor do CDP Maua. Ciência à Defesa. Após, arquive-se. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 7000008-82.2012.8.26.0050 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 448 cálculo de pena. - ADV: AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), MERHY DAYCHOUM (OAB 203965/SP) Processo 0012873-16.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GIVALDO ALMEIDA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 477 - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0014899-79.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Sérgio Ferreira - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Mario Sérgio Ferreira, CPF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 412 Páginas 547/561: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 507/510, 523/531 e 541. Aracatuba, 03 de agosto de 2021. - ADV: GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER (OAB 211607/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 425 Processo 0014688-14.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO APARECIDO BRITO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 22 de outubro de 2021. - ADV: ANA JULIA RODRIGUES TOZZO (OAB 404984/SP) Processo 0014884-92.2019.8.26.0996 - Execução da Pena -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 354 39164843, RGC: 71.721.284, RJI: 192676076-28, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Lavínia. - ADV: THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP) Processo 0010401-98.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo de Souza - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 307 Santos - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a) (s) constituído(a)(s) pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça(m) se ainda atua(m) como Defensor(a)(es) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 323 Processo 0019658-23.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELTON CARMO DOS SANTOS - Desse modo, em relação ao sentenciado ELTON CARMO DOS SANTOS, MTR: 933481-4, RG: 71452100, RJI: 18164124861, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, com fulcro no art. 111 da LEP, UNIFICO as e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 734 Processo 7000162-81.2012.8.26.0024 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eliseu Pereira - Com relação ao sentenciado Eliseu Pereira, MTR: 306709, RG: 41.495.108-6, RGC: 41495108, RJI: 170135811-12, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I, considerando-se que o(s) crime(s) atribuí