Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17.659.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 71 Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.392.1032.2262 - Manutenção da Biblioteca Pública Estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.2291 - Fomento ao Ensino de Excelência e a Pesquisa em Música no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.0916.22

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Atividade: Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.422.0920.4305 Implementação da Política Estadual sobre Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: 0101 13.579.400 0101 Atividade: Outras Despesas Correntes 0116 1.200.000 Outras Despesas Correntes 0116 12.200.000 14.846.0965.3380 Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Operação Especi

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE - COMPESA” no valor de R$ 7.825.495,08 (sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos); e da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Operação Especial: 00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e supervisionar o d

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0611.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hi

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.271, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 146 - 9 DECRETO Nº 49.273, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa 4.6.90.00 - Amortização da Dívida Ano XCIII • NÀ 236 - 9 EM R$ RECURSOS DE TODA

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43 Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 2.512.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0108 2.112.000 27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva 3.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Recife, 10 de março de 2019 3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8 - Ano XCVI • No 189 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrut