Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para aquisições de soluções de armazenamento de dados com alto desempenho, com instalação e treinamento. As empresas interessadas poderão obter o projeto básico e re

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Objeto: a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI reconhece o dever de pagar a AJ SERVIÇOS LTDA a quantia líquida e certa de R$ 17.635,72 (dezessete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), à título de indenização referente ao reajuste do período de janeiro de 2015 a março de 2015, conforme nota fiscal 0

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - João Pessoa, 23 de fevereiro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. PROCESSO A

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 CONTRATO Nº 065/2011 071/2011 092/2011 060/2012 108/2012 008/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ Nº 10.333.399/0001-86 10.333.399/0001-86 08.487.632/0001-33 12.813.226/0001-90 10.333.399/0001-86 18.630.321/0001-35 PROCESSO LICITATÓRIO 049.2011. PP.007.2011 067.2011. PP.013.2011 074.2011. PP.015.2011 047.2012. DL.024.2012 078.2012. PP.019.2012 076.2015. PE.032.2015 Ano XCVI • NÀ 80 - 21 CONDUTA Rafael Farias Loureiro Amorim 4

Poder Executivo ● 06/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 226 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° CONTRATO Nº 0061/2016-SEE. CONTRATADA: SIRIUS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: nº 01.372.302/0001-53.Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 63.237,88. Data de assinatura: 26 de outubro de 2016. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0196/2015-SEE CONTRAT

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo B) E OUTROS. DECISÃO JT Nº 0136/2019(11). EMENTA: PRODEPE. AUTO DE INFRAÇÃO. PERDA DE BENEFÍCIO POR ISONOMIA. MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO POR AMPLIAÇÃO. DIFERENÇA. INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Auto de infração válido, com a minuciosa descrição da infração e o fornecimento dos documentos necessários a conferir liquidez e certeza ao crédito tributário. 2. Inaplicabilidade

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.067. CPM.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Conservatório Pernambucano de Música - CPM OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.067. CPM.001, assim como proceder a especificação da dotação orçamentá

Poder Executivo ● 23/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 089/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016 - CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e fotográficos. Empresa vencedora: RV FERREIRA ROCHA - ME, CNPJ: 25.345.598/0001-81. Valor total da ARP R$ 25.200,00. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F)

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 49 PL nº 0022.2018.CPL I PE 0014.SASSEPE - Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze) meses para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM UTI, para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 10/04/2018 às 09h30min. Início de disputa: 10/04/2018 às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 71 de Licitações torna público que, conforme Parecer Jurídico 12/206 e Nota Técnica (reanálise) emitidos pela Secretaria de Educação; Cota n° 045/2016 emitida pela Procuradoria Geral do Município referentes ao registrado em ata da sessão realizada no dia 23.03.2016 torna público que a empresa RCOM Comércio e Serviços EIRELI ME encontra-se Habilitada e vencedora para o Lote I Cota 25% e apta a participar dos demais Lotes; Diante do exposto, no dia 27.04.2016 �