Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARIO HENRIQUE CAIXA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DOUTOR WILSON BATISTA DUART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MORRO DO PILAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR 18.303.214/0001-00 MUZAMBINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO 18.668.624/0001-47 NINHEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA 01.612.495/0001-72 NOVA RESENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE 18.187.823/0001-33 NOVA SERRANA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 18.291.385/0001-59 NOVA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO 18.302.307/0001-02 O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Passos Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 PROC. ADM. Nº 127/2022 - O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em dedetização, o qual deverá prestar os serviços de: controle de escorpiões, desratização, nas áreas internas, externas, bem como limpeza e desbacterização de caix

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 144/2022. DISPENSA Nº 045/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SEMIONATO GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 33.576.304/0001-50, que tem como objeto: Contratação de serviços de engenharia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC, 116/2017 PREGÃO 068/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir: PROCESSO 116/2017 – Pregão Nº 068/2017 – Data: 21/09/2017, Início da Sessão: 14:30 hs,Registro de Preços para futura e eventual Serviços Gráficos de Topografia em Geral.Luis Fernando Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2016 – PROCESSO Nº0092/2016-– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0046/2016, aquisição