Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . CONTRATO . TERMO DE OUTORGA N.º011/2022 Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Caracterização de material particulado e identificação de fontes emissoras no nordeste do Estado do Pará”, aprovado na Chamada nº 002/2021 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES - Programa Primeiros Proje

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 anual Zênite Fácil - Contratação Pública em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, situada na Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º andares, Ed. Batel Office Tower, Bairro Batel, CEP 80.240-000, Curitiba, Paraná, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil Reais). Belém, 07 de dezembro de 2020 Ordenador de Despesa: Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 610493 OUTRAS MATÉRIAS . Termo de Outorga nº 068/202

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.994 . . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . ERRATA . ERRATA PORTARIA N° 142/2022 – GABINETE, de 01 de Junho de 2022. Publicada no DOE n° 34.992 de 02/06/2022, referente à Concessão de Férias regulamentares aos servidores da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA. Onde se lê: 5961243/1 DANIELLY MAYARA BASTOS SERRA. Período de gozo 01/07/2022 A 30/08/2022 Leia-se: 5961243/1 DANIELLY MAYARA BASTOS SERRA. Per�

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

254  diário oficial Nº 34.784 venta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme abaixo: 1ª Parcela FAPESPA: Dotação Orçamentária : 19.571.1490.8698 Fonte : 6301 Natureza de Despesas : 339020 - Valor: R$ 215,38 – ODC 449020 - Valor: R$ 16.615,38 – ODK 339018 - Valor: R$ 16.400,00 – Bolsa 1ª Parcela CNPQ: Dotação Orçamentária : 19.571.1490.8698 Fonte : 0660 Natureza de Despesas : 339020 - Valor: R$ 33.335,38 – ODC Vigência: 24 (vinte e quatro), contados a partir da da

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.994  109 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 339020 - Valor: R$ 5.654,40 – ODC 449020 - Valor: R$ 11.081,70 – ODK 1ª Parcela CNPQ: Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Fonte: 0660 Natureza de Despesas: 339020 - Valor: R$ 9.648,00– ODC Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente 339018 - Valor: R$ 4.400,00 – Bolsa 1ª Parcela CNPQ: Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Fonte: 0660 Natureza de Despesas: 339020 - Valor: R$ 8.023,92 – ODC Marcel d

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 Valor: R$ 50.274,17 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 02/03/2020 Dotação Orçamentária: 19.571.1490.8698 Fonte: 0101 Natureza de Despesas: 339020 – Valor: R$ 5.535,50 – ODC 339018 – Valor: R$ 9.600,00 – Bolsa 449020 – Valor: R$ 35.138,67 – ODK Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy. Protocolo: 528912 Termo de Outorga nº

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.786 CONSIDERANDO os termos do Relatório Final de análise da execução financeira do projeto de subvenção n.010/2014, emitido pela área técnica, seq. 10, concluiu pela irregularidade da prestação de contas em face às impropriedades cometidas durante a execução do instrumento n° 010/2014; CONSIDERANDO a manifestação n.751/2021 da Coordenadoria de Controle Interno da FAPESPA, constante à seq. 18, concluiu com fundamento no art. 22, da Resolução n.18.7

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.983 Quinta-feira, 26 DE MAIO DE 2022 ELZA MARIA MACHADO DE SOUZA DAMASCENO ANANINDEUA NATHÁLIA JÉSSICA SANTOS DE AZEVEDO BELÉM MARIA DE LOURDES SILVA MATNI BELÉM ANA CLAUDIA COSTA SOUSA SANTA IZABEL DO PARÁ RAFAEL DE SOUZA LOPES BREVES JOCEMAR PEREIRA JUNIOR SANTARÉM ANA LIA RODRIGUES FURTADO ANANINDEUA APOIO APOIO APOIO LAB. MAKER / PROGR/ROB APOIO MAKER / CNC APOIO APOIO APOIO LAB. MAKER / PROGR/ROB MAYK WELLISON COSTA BARRETO BELEM MILEN

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019. CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810,

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 87 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Termo de Outorga nº 061/2020 Chamada: Nº 021/2014 – PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA PRONEX/FAPESPA/CNPq. Objeto: O auxílio da FAPESPA e CNPq, através da concessão de recursos financeiros, para a realização do Projeto intitulado “Núcleo de Excelência em Genética Genômica e Bioinformática do Pará”. Outorgado: Artur Luiz da Costa da Silva. Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais