Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saneamento de Minas Gerais S.A. – COPASA-MG, Município: Mutum, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04185/2017. *Processo: 06865/2012, Empreendedor: LDP Agro-Industrial Ltda, Município: Novo Cruzeiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04186/2017. *Processo: 18842/2011, Empreendedor: Restaurante e Lanchonete Lili Ltda, Município: Itabira, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 04187/2017. *Processo: 15823/2010, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Posto Albertina Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Albertina/ MG, Processo nº 893/2021; 11) Carlos Roberto Mora - Fazenda Santa Rita, Fazenda Cachoeirinha, Fazenda Santa Clara, Fazenda Abadia, Fazenda Muquem & Fazenda Santa Luzia, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1). Olimar Vieira Peixoto/ ANM nº 831.396/2005. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. - Nova Ponte/MG. – PA nº 3661/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Braz Basílio Prizon / Fazenda São Ped