Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.856, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO NÚMERO DA PORTARIA 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.848 de 02/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.532 de 01/10/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 17 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 -CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO CNES DO VALOR DA NÚMERO DA PORTARIA NÚMERO DA PROPOSTA MUNICPIPIO NOME DO BENEFICIÁRIO  Classificação no Valora Minas BENEFICIÁRIO CNPJ DO BENEFICIÁRIO  EMENDA 1.634 de 26/06/2019 36000.2615062/01-900 Alvinópolis Hospital Nossa Senhora de Lourdes 2100371 16.718.884/0001-54 R$ 170.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16 CONVÊNIO – D0628 TE: 4020000781-4020000782 - Partes: Cemig Distribuição S.A; Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “D0628 – Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para Gestão de Arborização junto às Redes Elétricas – Extensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 02/2018 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência MGI nº. 02/2018, que estará à disposição dos interessados na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.330/2018. Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 21 de novembro de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018. 2 cm -26 1159386 - 1 TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a retificação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 20/10/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Metas nº 013/5100. Firmado entre o EMG/SES/ SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS do município de EUGENÓPOLIS, CNPJ: 20.432.563/0001-66. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A não apresentação de recurso em face da decisão em 1ª instância, no prazo do art.125 “caput”, torná-la-á definitiva e o presente processo concluso, nos termos do art.123 da Lei Estadual nº 13.317/1.999. Uma via da Decisão de 1ª Instância do presente processo encontra-se disponível na sede do NUVISA/GRS/UBÁ para ser entregue ao infrator.Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã