Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/