Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo OSVALDO LOPES PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLEITON PROFESSOR CLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 2. PTA: 01.001849563-99 Sujeito Passivo: Raja Serviços de Limpeza Eireli IE/CPF/CNPJ: 23.353.976/0001-43 End.: Av. Educador Paulo Freire, nº 91, Galpão 01, São Paulo/SP. 3. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Pratick Comércio de Alimentos Eireli IE/CPF/CNPJ: 003.300.586.00-27 End.: Av. Cipriano Del Fávero, nº 842, Uberlândia/MG. 4. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Juarez Gomes Machado Santos IE/CPF/CNPJ: 026.807.746-04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA Nº 035/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos tendo em vista a perda da pretensão punitiva do Estado de Minas Gerais, por i