Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2095 abstrata do delito. Sustentam que, paciente primário, com residência fixa e trabalho lícito, acusado de prática delitiva desprovida de violência ou grave ameaça contra pessoa, ausentes os requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Afirmam cabível a liberdade provisória aos acusados da prática do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2095 abstrata do delito. Sustentam que, paciente primário, com residência fixa e trabalho lícito, acusado de prática delitiva desprovida de violência ou grave ameaça contra pessoa, ausentes os requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Afirmam cabível a liberdade provisória aos acusados da prática do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 321 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2020 0004385-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 762/2020; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: Tribunal de Justi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 321 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2020 0004385-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 762/2020; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: Tribunal de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3725 V.U. - Advs: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) - 2º Andar Nº 2006835-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Marco Antonio Azevedo Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1251 2007666-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Região Leste 2 de Violência Domés