Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. RICARDO ANTONIO BORGES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20100310174072 - ACAO PENAL IP 509/10 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo 2010 04 1 012385-4 Réu Preso LEANDRO DE SOUZA NEVES DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - GAMA - 2010

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Origem Decisão SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111658809 - ACAO PENAL (IP 380/05 102122-5/05) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 178494-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS BRUNO DE SOUSA FERREIRA JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES - NPJ - UDF e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 os presentes autos (Processo nº 2009 07 1 031688-5) ao primeiro grau para as providências cabíveis. Int. Brasília, 09 de fevereiro de 2011." Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2011 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 013ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Origem Relator Des. Despacho 2006 01 1 065129-7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. CONJUNTO