13 Conclusão da pesquisa 2013.01.1.092454-0 - em: 29/05/2025
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Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.092450-9 DEPENDENCIA 01/07/2013 1851 - REVISAO DE ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5788 - Revisão 403 - TERCEIRA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA M.V.D.O. RJ123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:
Edição nº 211/2016 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado(s): Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 2016 01 1 099876-2 APC - 0008597-76.2006.8.07.0001 L.B.B.D.S.A. ANTONIO CORRADI (DF051646) N.A.D.A. MARIA JOSE SANTANA (MG130045) 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20060110085974 - Cumprimento de sentença, 2003.01.1.036164-2, 2013.01.1.092454-0
Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110503519 - Procedimento Comum O RELATOR E O 2º VOGAL CONHECEM E NEGAM PROVIMENTO AO RECURSO. O 1º VOGAL DÁ PROVIMENTO. INSTAURADA A DIVERGÊNCIA , SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 942 DO NOVO CPC Num Processo Relator Des. Apelant
Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Decisão NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem 2015 02 1 003710-6 APC - 0007671-35.2015.8.07.0016 983819 JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS I.A.N.L. LEONARDO TAVARES CHAVES (DF025672) R.D.S.A. RODRIGO LADISLAU BATISTA (DF027727) 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - 20150210037106 - Alimento
Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 obrigação voluntariamente, motivo pelo qual torna-se desnecessário outro provimento jurisdicional. Expeça-se o alvará de levantamento da quantia depositada (fls. 522). Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2014 às 13h04. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.01.1.092454-0 - Sobrepartilha - A: L.B.B.D.S.A.. Adv(s).: SP0516
Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal. Devendo as partes juntarem o rol no prazo de 10 dias contados da presente decisão, sob pena de desistência da prova. Após será examinado o pedido de realização de estudo social. Designe data para audiência. Intimem-se as partes e testemunhas, tempestivamente arroladas. Brasília - DF, segunda-feira, 25/11/2013 às 18h36. Mário Henrique Sil
Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 3ª Vara de Família de Brasília {EDITAL DE CITAÇÃO - RITO PRISÃO - 20 DIAS} [\J][\T]A Dra JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, Juíza de Direito Substituta da Terceira Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o executado SEVERINO DE MELO CELESTINO, filho de Antonio Celestino e Inês Soares de Me
Edição nº 77/2015 Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 2014 01 1 011855-7 863090 FÁTIMA RAFAEL DIRECIONAL ENGENHARIA S/A HUMBERTO ROSSETTI PORTELA LEONARDO BRAZ DE CARVALHO FERNANDO CUNHA BARBOSA E OUTROS FLABIO GONCALVES RONALDO NUNES BORGES 6ª TURMA CÍVEL / DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20140110118557APC - APE
Edição nº 87/2015 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS MESMO QUE PARCIAL. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. ATIVIDADES QUE VISAM A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA CONTRAPARTIDA À REMUNERAÇÃO PAGA. CORRESPONDÊNCIA À SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ASTREINTES. DESCABIMENTO. CUMPRIMENTO INCONTROVERSO DA DECISÃO. PEDIDOS JULGADO
Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 3ª Vara de Família de Brasília EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA CECIL