Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Decisão CARLOS PIRES SOARES NETO NILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE (DF999993), RAÍSSA PACHECO SIQUEIRA MENDES (DF041971) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20130111660003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, IP 1061/2013 CONHECER PARCIALMENTE

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20130111660003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, IP 1061/2013 PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. REGIME MAIS BENÉFICO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA. CONCESSÃO NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NO ASPECTO. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RE