Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Origem Relator : 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111671794 - Cumprimento de sentença : Des. JAIR SOARES Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : : : : : : Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : 2016 00 2 022338-0 GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO RAUL CANAL (DF010308) e outro(s) HIROSHI OK

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 3598 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO E OUTROS HERBERT LEITE DUARTE (RJ074802) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ANTÔNIO CARLOS DANTAS RIBEIRO (RJ074802) COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA (RJ074802) PEDRO DA SILVA DINAMARCO () BANCO FONTE CINDAM S

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 01 1 092110-3 AVILA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR (DF028696) BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MARCELA DE LIMA DA COSTA (DF025812) e outro(s) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110921103 - Procedimento Comum JAIR SOARES Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agrava

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2015 01 1 106744-2 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA WEKSLEY LEONARDO SANTOS SILVA MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (DF035179) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150111067442 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DF046346 - VITOR FONSECA ARA

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : JAIR SOARES GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO RAUL CANAL (DF010308) e outro(s) HIROSHI OKATA MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (DF01681A) e outro(s) COOPERATIVA COOPERFENIX LTDA RAUL CANAL (

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Advogado(s) Origem Relatora Desª. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - SANTA MARIA 20161010017687 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA VERA ANDRIGHI APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 01 1 127354-3 COMPANIA LIBRA DE NAVEACION URUGAY S/A

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 RAUL CANAL (DF010308) HIROSHI OKATA MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO (DF01681A) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111083065 - Cumprimento de sent

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de m

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJ 3.2.2006). Confira-se, recente julgado do STF: EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. URP. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXV, XXXVI, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 as alegações levantadas pelas partes, mas apenas a respeito dos pontos relevantes para fundamentar sua decisão. No caso dos autos, o ponto central do julgamento, questão que se sobrepõe às alegações sustentadas no presente embargos de declaração, e que, por si, é suficiente para afastar a pretensão deduzida no recurso. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados. (Acórdão n.971287,