Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053214-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 8919 - Nulidade 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTR

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:51 Juiz Distrib. Pleno: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz Subst.: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Pe

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053217-4 ALEATORIA 11/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.01.1.076909-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 22/06/2016 1595 - INTERDITO PROIBITORIO 1709 - Interdito Proibitório 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL CRISTIANE MARIA MAFFINI DF039977 - GUSTAVO COSTA BUENO Distribuição: Data: Nome Petição

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053224-6 DEPENDENCIA 09/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 111 - PRI

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053219-9 DEPENDENCIA 09/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição:

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 o Distrito Federal ainda não apresentou impugnação aos embargos (fls. 34). I. Cumpra-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 16h. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. Nº 2016.01.1.053209-4 - Procedimento Comum - A: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Adv(s).: GO038056 MARIANE MOURA DO NASCIMENTO. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022152 - DANIEL BELTRAO DE ROSSIT

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 tenho convicção firmada que se coaduna com a tese sustentada pela moderna Teoria Materialista a predizer a rejeição do conceito de conexão apenas com base nos simples elementos constitutivos das ações. Na realidade, o presente instituto deve estar sedimentado na existência de fatos comuns, ou na presença de uma mesma relação jurídica, gerando uma pertinência tamanha entre as ações, que a an