Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 COELHO (AC002227) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado: Origem: SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110919205 CIVIL PUBLICA - 20100111618694 - 20100110543380 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Ministério Público: OFERTOU PARECER Número Processo: 2016 01 1 091605-9 APC - 0032322-91.2016.8.07.0018 Apelante: SARA FERNANDA DA SILVA SANTOS Ad

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Agravado(s): Advogado: Origem: Relatora: JACIRA BARBOSA DUTRA DE OLIVEIRA E OUTROS MARCOS ANTONIO TENÓRIO (DF031057) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110150103 - Cumprimento de sentença (16798-9/98) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2016 00 2 042733-3 AGI - 0045227-85.2016.8.07.0000 CARLOS HENRIQUE MAX

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: SARA FERNANDA DA SILVA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110916059 - Procedimento Comum HECTOR VALVERDE SANTANNA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Rel

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 61 2016 00 2 042733-3 HECTOR VALVERDE SANTANNA CARLOS HENRIQUE MAXIMO rep. por MARIA TEREZA CONCEIÇÃO MAXIMO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 091605-9 HECTOR VALVERDE SANTANNA SARA FERNANDA DA SILVA SANTOS rep. por ELIETE DA SILVA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110916059 - Procedimento Comum O E. RELATOR CONHECE

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Advogado(s) Origem Decisão ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110896839 - Cumprimento de sentença CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 042733-3 HECTOR VALVERDE SANTANNA CARLOS HENRIQUE MAXIMO rep. por MARIA TEREZA CONCEIÇÃO MAXIMO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) TELMA PEREIRA DE ARAUJO (DF030513) os mesmos 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110601022 - Procedimento Comum CONHECER DOS APELOS, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, UNÂNIME

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 DESPACHO 34/35 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 FLS.(...) Posto isso, DEFIRO o pedido de tutela provisória requerido para determinar que o Distrito Federal viabilize a matrícula da agravante na creche mais próxima a sua residência, no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, defiro ainda os benefícios da gratuidade de justiça, por ser a parte agravante assistida pela Defensoria Pública do DF e não ter condiç

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 995194 HECTOR VALVERDE SARA FERNANDA DA SILVA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL NAO CONSTA PROCURADOR (DF777777) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110916059 - Procedimento Comum AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRECHE. VAGA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AUSÊN

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 do prejuízo experimentado por cada legitimado ordinário, devidamente individualizado quanto à titularidade e quanto ao objeto da pretensão satisfativa, a legitimação extraordinária concorrente disjuntiva