Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20120111632313 - Embargos à Execução Fiscal - 20120111632320 20100111341390 - 20120111632338 - 20100111341383 - 20120111632299 - 201001

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 2015 01 1 044438-4 APC - 0009830-42.2015.8.07.0018 BANCO VOLKSWAGEN S.A. MARCELO TESHEINER CAVASSANI (DF038879) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VAR

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão SÉRGIO ROCHA MARIA DE FATIMA RAMOS DE FREITAS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110334670 - Procedimento Ordinário DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 29 (vinte e nove) de Novembro de 2017, (QUARTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Apelação Cível Número Processo: Apelante: Advogado

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 099478-4 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO CRISTIANE RODRIGUES BRITTO (DF018254), GUSTAVO LUIZ SIMÕES (DF033658) LILIANE MARIA RORIZ EZIKELLY SILVA BARROS (DF031903) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110994784 - Monitória EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. Num

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 JOSE CLAUDIO BORGES OLIVEIRA REIS E OUTROS JONAS MODESTO DA CRUZ (DF013743) LINDALVA AFFONSO BORGES FATIMA TERESA CRUZ (DF008998) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111274874 - Embargos de Terceiro ( 1053592 - EXECUÇÃO, 35739/97, 17473/97, 85288-5/01, 145583-3/11) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA.

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - BRAZLANDIA 20150210036579 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. LITIGÂNCA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos ví

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA (DF03123

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 em 29 de abril de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente em 03/05/2016 18:07:26 Num Processo 2016 00 2 008528-0 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) ANA LUISA MONTEIRO DE SOUZA rep. por WELLENY MARLEY MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Origem 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO D

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 JAMES EDUARDO OLIVEIRA EVERTON ALVES DOS SANTOS E OUTROS LUCIANA FERREIRA GONCALVES (DF015038) ALFA SEGURADO