Caderno único ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA ALAN MIRANDA SOARES DF047383 - KREISKY KEDROVA NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.01.1.002073-2 ALEATORIA 16/01/2017 1782 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 10444 - Posse 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA EMPLAV

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.102504-6 - Procedimento Comum - A: WANDERLEY DE MELO PERES. Adv(s).: DF022396 - Wellington Santana Silva. R: POLI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF043315 - Juarez Lopes Junior. Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, verifico que decisão de fl. 258 determinou a inclusão no polo ativo da demanda da Autora Maria Helena da Silva Peres. Con

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 prazo recursal, fica autorizado o desentranhamento documental, independentemente de traslado, salvo da procuração. PRI. Brasília - DF, quartafeira, 15/02/2017 às 16h24. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.113092-4 - Procedimento Comum - A: ROGERIO ARAGAO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins. R: TALITIANE TENORIO DA SILA. Ad

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Do mesmo modo, o art. 99, §2º, do CPC, também autoriza o indeferimento, caso reste demonstrada a capacidade econômica do postulante Nesse passo, cabe à parte produzir a prova da miserabilidade para que o Juiz tenha elementos suficientes a fundamentar a decisão. No caso, inexistem elementos que indiquem a incapacidade para assunção das despesas do processo pela parte requerente, máxime porquant

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 da aplicação de juros de mora sobre o montante da multa diária, verba acessória essa que não teria sido prevista na sentença. O impugnado, ao seu turno, afirma que a incidência de juros moratórios decorre da própria lei, motivo pelo qual seria prescindível sua estipulação expressa em sentença. Eis o relato necessário. Decido. Sem razão o impugnante. O art. 407 do CC, ao disciplinar os efeitos

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotaçõ

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.106860-3 - Monitoria - A: PAULO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: JUNIA REJANE MOREIRA DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Expeça-se Carta Precatória para citação da ré no mesmo endereço de fl. 38. Fica o Autor intimado a comprovar, nestes autos, o recolhimento das custas perante o Juízo Deprecado, no prazo de cinco dias

Caderno único ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de abril de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.026574-0 - Procedimento Comum - A: ANA PAULA TEIXEIRA ROSA. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: JFE 10 EMPREENIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior, DF035977 - Fernando Rudge Leite Neto. Manifeste-se a parte Requerente acerca do noticiado às fls. 528/531, no prazo de cinco dias úteis, devendo dizer se dá por cumprida a tutela