Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2593 para que os autos permaneçam arquivados nos termos do artigo 40, da Lei 6830/80, eis que este processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 E JUNHO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 355451-98.2016.8.09.0017 129 EXECUCAO ELO AGRONEGOCIOS LTDA ANTONIO BENTO GOMES 14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 42505 GO - ELZIONY FERNANDES BRAGA DESPACHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 84 2049790-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002183-54.2018.8.26.0020; Assunto: Estabelecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 428 (OAB: 173971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2049745-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1419 decisão, cria-se para o órgão judiciário uma preclusão que veda o reexame daquilo que ficou decidido. Um sistema legislativo que viesse a permitir livremente à parte renovar alegações rejeitadas por decisão anterior, geraria notória instabilidade na entrega da prestação jurisdicional e, ipso facto, nas relações jurí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2235 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sonia Maria Frederice Mariano (OAB: 185389/SP) - Moira Regina de Toledo Bossolani (OAB: 185807/SP) - Simone Rocca D´angelo (OAB: 150081/SP) - Rodrigo Manoel Fernandes Rodrigues (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 419 (OAB 320435/SP) Processo 0025419-32.2018.8.26.0506 (processo principal 1008292-35.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Caue Morgado Balestieri Vieira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Manifeste-se o (a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à satisfação de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3459 Processo 1000293-48.2022.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Miranda Melo - - José Claudio Rielo - Vistos. Fls. 82/84: Defiro. Atualize-se o endereço e expeçam-se mandados para citação e intimação dos requeridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 264 com correção monetária desde a data do arbitramento e juros de mora a partir da data do acidente; c) a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de danos estéticos à autora, no valor de R$10.000,00, corrigidos monetariamente a contar do arbitramento e juros de mora a contar da data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3386 DA SILVA (OAB 131701/SP) Processo 0001997-36.2018.8.26.0471 (processo principal 1002521-84.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Tereza Aparecida de Arruda Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Amauri de Oliveira - Manifestar acerca das c