Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 136 de Oliveira; 2053257-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502324-40.2018.8.26.0653; Assunto: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 547 CÂMARA JUNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000978-91.2017.8.26.0477; Improbidade Administrativa; Agravante: Rádio A Tribuna de Santos Ltda.; Advogado: Sylvio Guerra Junior (OAB: 230266/SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); Advogado: Maurício Guimarães Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2593 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1425 nova inscrição municipal para o imóvel, abrangendo a totalidade da área, em substituição às 14 inscrições anteriores. Alega que, após a unificação, a municipalidade procedeu ao lançamento do IPTU referente à área integral do imóvel, desconsiderando os pagamentos efetuados anteriormente pelo agravante. Afirma que a