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2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 8357 estabelecido no art. 1º da Portaria MF 582/13 para manifestação da Vistos etc. União (R$20.000,00). Autorizo a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO que, à vista do presente documento, em substituição às Intimem-se as executadas, através de seu(s) procurador(es) ou na guias CD/SD e ao TRCT código de afastamento SJ02, processe o falta deste(s),
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8268 A sentença está devidamente fundamentada, na forma do art. 93, Servidor IX, da CF/88, apontando os fundamentos da razão de decidir, consoante determinação contida no art. 489, II, do CPC. Vistos etc. Autorizo a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E As alegadas omissões apenas traduzem mera discordância do EMPREGO que, à vista do presente documento, em subst
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12ª RPM – 62ª BPM – Caratinga O Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 62º BPM. Data: 27/09/2016 Município Interessado Categoria Clínica d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo elevador e refrigeração, instalados no instituto Médico Legal de Belo Horizonte/MG. Vencedor: Lote I: Polo Empreendimentos EIRELI ME. Lote II e III: SPECCTROLAB BRASIL DO EIRELI – EPP. Valor: LOTE I R$ 224.999,98 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LOTE II: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, e quinhentos reais). LOTE III: R$ 37.390,00 ( trinta e sete mil, trezentos e noventa reais) Belo H
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$ 8,59 (oito reais e cinquenta e nove centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 25.254,60 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 30/11/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Alves Francisco (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli ME (p/ contratada). Despacho Autorizativo Autorizo a celebra�
6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao processo supracitado. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data
38 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo ao Contrato PRC-22.002/13. Objetos: I – Renova-se o Contrato por um período de 01 (um) ano, contado a partir de 04.02.17. II A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 984/997, do processo n.º 24616/16-9 (220122301-2016). III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$5.942.286,41
44 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO Contrato nº N° 01-GIL-0003/22 - Partes: Gasmig e BANCO INTER S.A. Fundamento: Credenciamento GIL-0003/22. Objeto: prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE, em regime de preço unitário, dos serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/Contas de Gás, faturas, taxas diversas de emissão da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digi
82 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Odontopediatria ao contrato nº 065/2016 – Clínica Dentária Ortoestética Ltda - Vigência: a partir de 15/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e contratado/credenciado. 4ª RPM – 21º BPM - Ubá R