Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 Habeas Corpus 2158318-91.2016.8.26.0000 Mandado de Segurança 2157658-97.2016.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Simão Habeas Corpus 2158191-56.2016.8.26.0000 Ao Des. Alberto Anderson Filho Habeas Corpus 2158009-70.2016.8.26.0000 Ao Des. Reinaldo Cintra Habeas Corpus 2157379-14.2016.8.26.0000 2157515-11.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 2590 164669/SP) - 5º Andar Nº 2141285-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel dos Reis Luz e outro - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000554-13.2016.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo; Paciente: Franklin de Souza Manjopani; Advogado: Angelo de Camargo Dalben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1438 Anderson Filho - Apelante: Ana Carolina Piga dos Santos Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) 178 - 0930967-23.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1066 julgá-la extinta, sem o efetivo pagamento. Ademais, assevera que, quedando-se inerte o sentenciado, cabe ao E. Magistrado extrair certidão do débito e encaminhá-la à Procuradoria da Fazenda, única com legitimidade e responsabilidade pela cobrança. Invoca a Súmula 521 do Superior Tribunal de Justiça. Busca a concessão de s