Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2459 8 - 0002930-79.2011.8.26.0236/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Interligação Eletrica do Madeira S/A - Embargdo: Monte Alto Agropecuaria Ltda - Advogada: Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP) - Advogado: Murilo de Oliveira Filho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2436 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Município de São Paulo - Embargda: Maria da Conceição da Silva e outros - Embargdo: Joaquim Venâncio da Silva e outro - Advogada: Verena Carvalhal Garcia (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 112 Sanções; Agravante: Fagundes & Silva Construção Comércio e Serviços Ltda Epp; Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP); Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB; Agravado: Estado de São Paulo 2172514-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2471 86982/SP) - Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) 1010560-78.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: Luiz Sergio Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 455 (OAB: 154344/SP); Agravado: Carlos Alberto de Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Ines de Souza Oliveira; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Agravado: Jose Wanderlei de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1919 do recurso para reconhecer a preliminar de inépcia da exordial e extinguir o feito por ausência de descrição de conduta dolosa das agravantes, ou julgar improcedente a demanda ou, subsidiariamente, declarar a nulidade do despacho saneador, diante da inobservância das disposições aplicáveis ao ato judicial, nos termos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2038 na previsão contida no art. 85, § 1º, do Código de Processo Civil. Dito isso, deixo de me manifestar quanto aos efeitos, vez que ausente pedido neste sentido. Comunique-se ao juízo de origem, dispensadas as informações. Intime-se a parte contrária para responder no prazo legal. Digam as partes se concordam com o julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3085 PREVISTAS NA REGRA DO ARTIGO 2º, V, “B”, E IX, DA LEI FEDERAL Nº 8397/1992 - IMPÕE-SE A INCLUSÃO, NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, DAS EMPRESAS E DOS SÓCIOS QUE FIGURARAM NA MENCIONADA AÇÃO CAUTELAR FISCAL, DIANTE DA REGRA DOS ARTIGOS 121, II, PARÁGRAFO ÚNICO, 124, I E 135, III, TODOS DO CTN - RECURSO PROVIDO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1220 Silva (OAB: 244681/SP) - Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2172570-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -