Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3547 ou imprimi-la por meio do E-SAJ, comprovando nos autos no prazo de dez dias a sua distribuição.No silêncio, os autos serão arquivados.Intimem-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA LEME (OAB 141328/SP), CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/ SP) Processo 0011458-41.2011.8.26.0224 (224.01.2011.011458) - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2505 incidência desta, necessário o aviso prévio de quem deverá franquear a entrada, o qual deverá constar de notificação emitida pelo interessado e devidamente recebida por quem de direito, de acordo com o decidido nos embargos de declaração (fls. 142). Desse modo, como não foi comprovado o envio e recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2452 Processo 0021442-20.2009.8.26.0224 (224.01.2009.021442) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Centauro Industria e Comercio Ltda. - Campezzi Tecnica Em Auto Peças Ltda. e outro - Vistos. Fls.228: Ciência. Recebo o recurso apresentado em fls. 209/217, pelo réu Centauro Indústria e Comércio Ltda, no(s) efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5634 partes transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao(à) executado(a) tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(à) exequente o recolhimento. Ressalto, no entanto, que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3123 da presença do efetivo proprietário do bem no polo passivo da demanda, também era indispensável a participação de todos os demais interessados na ação de usucapião, sobretudo daqueles que detém direitos sobre o imóvel, porque em face deles eventual sentença favorável à autora seria ineficaz, t