Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 994 ser descontados, e o recálculo das parcelas, inclusive modo de cobrança, como inclusão do nome do Autor nos órgãos de proteção ao crédito. O recurso foi processadoapenas no efeito devolutivo(fl.65/66). A agravada ofereceu contrarrazões (fls. 68/98). Em 01/09/2021, fui designado pela Presidência de Direito Privado para in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1179 concessão de gratuidade processual à pessoa jurídica, consoante o disposto no art. 98, caput, do Código de Processo Civil, nem tampouco a possibilidade de que o pedido de concessão dos benefícios seja realizado em grau recursal, nos termos do art. 99, caput, do referido diploma. Contudo, diversamente da pessoa física, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2553 demonstrativo atualizado e discriminado da dívida, adequando-o à presente decisão. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB 281846/SP) Processo 0009042-28.2022.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000678-89.2022.8.26.0369 - 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 622 Público. Int. - ADV: MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP) Processo 1021385-46.2021.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a carta precatória devolvida juntada às fls. 72/80 - ADV: LEONARDO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1666 esgotados os meios ordinários, sem sucesso, na inteligência do art. 139, IV, do CPC, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu, em 28/04/2021 (DJE de 20/05/2021), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) em relação à temática da possibilidade de utilização da CNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1577 COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Tema 44), foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, sobre a matéria em questão. Posteriormente, também nos autos do IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000, o Ilmo. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1753 (OAB 287183/SP) Processo 1000831-43.2022.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P. - L.M.S.P. - 1. Determino o processamento do recurso de apelação apresentado pela requerida, nos termos do art. 1.010 do CPC. Às contrarrazões. 2. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1704 276761/SP) Processo 0002045-86.2022.8.26.0072/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manildo Ricardo Albino Brito - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1511 pertinência, para aquilatação à luz do art. 370 do CPC. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: VANESSA SGANZERLA (OAB 260871/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP) Processo 1002444-11.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1556 de Bens) dentre as medidas que podem ser determinadas pelo Juiz com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do CPC, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial. Int. - ADV: ALEXANDRE NOVELLI BRONZATTO (OAB 162233/ SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP) Processo 0003671-81.2006.8.26.0564 (564.01.