Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1666 Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) - Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) 2247122-93.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2633 13 - 2163297-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Rigolin - Agravante: Julio Okubo Joias Ltda. - Agravado: Condomínio Shopping Center Iguatemi - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1002976-37.2017.8.26.0302; Assunto: Compra e Venda; Autor: FÁBIO FRANCISCO REAL DOS SANTOS; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Réu: DONIZETE APARECIDO SERRA 2286

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1576 Recuperação Judicial - Agravado: Agro Pastoril São José do Jatahy Ltda. - Vistos. Aguarde-se o julgamento. Int. São Paulo, 1º de fevereiro de 2021. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) - João Paulo Mont Alvão Veloso Rabelo (OAB: 225726/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 2203

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2124 - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE A CONTRARIEM. AGRAVO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. A DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE GERA PRESUNÇÃO RELATIVA, DEIXANDO DE PREVALECER APENAS DIANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 439 2286000-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002623-97.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1216 estabelecida pelo C. Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.704.520/MT, julgado no dia 19 de dezembro de 2018. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento nº 2186973-97.2021.8.26.0000, rel. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot, j. 14.12.2021). Tal posicionamento não destoa deste Tribunal nos casos em que a decisão agravada ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1597 deferimento. Trata-se de matéria, pois, que deverá receber a devida apreciação pela Turma Julgadora. Intimem-se e após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2020. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Willian Peter Pedro (OAB: 361965/SP) - Silvana Aparecida Chinaglia (OAB: 264628/SP) - São Paulo - SP Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 836 demonstradas a probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, nos termos do artigo 995 do Código de Processo Civil. Para fins de exame do pedido liminar, a parte agravante pretende, em essência, o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, demonstrar a inutilidade do meio de prova peric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 612 quando houver urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação, nos dizeres da relatora do aludido Recurso Especial. Significa dizer que o agravo de instrumento deve ser admitido em situações em que a apreciação num momento futuro implicaria a perda do interesse recursal: Se não há ident