Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2314 2265990-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Desª.: MARIA DO CARMO HONÓRIO - Agravante: Urbplan S/A - Agravado: Fabio dos Santos Bernardo - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2179 21 - 2265995-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator MARIA DO CARMO HONÓRIO - Agravante: Carlyle Sdu Participações S/A - Agravado: Fabio dos Santos Bernardo - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 52 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/ SP); Agravada: Dilma Chaves Dantas; Interessada: Janaina Socratte Gomes; Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) 2293649-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 754 Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Agravada: Dilma Chaves Dantas; Interessada: Janaina Socratte Gomes; Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2202 FORAM UTILIZADOS PARA FRAUDAR A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. EXEGESE DO ART. 794 DO CC. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. SEGURO DE VIDA COM VALOR EXORBITANTE (MAIS DE VINTE MILHÕES DE REAIS), QUE EXCLUIU DO BENEFÍCIO A ÚNICA HERDEIRA NECESSÁRIA. FRAUDE À SUCESSÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE INC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2434 Processo 1006523-49.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Morais Sobrinho - Simone dos Santos Morais e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os pagamentos realizados pelo inventariante (itcmd) deverão ser compensados na partilha dos bens deixados pelo de cujus. Defiro o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 902 aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador.” Após, retornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) - Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) - Renata Campos Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1286 PROVIDO. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2139227-10.2019.8.26.0000 Rel. Des. Erickson Gavazza Marques j. 18/12/2019 v.u.). Ainda: AGRAVO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO E DE REVISÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA EM FACE DA EXMULHER E DA FILHA. Decisão que indeferiu a liminar de exoneração e redução. Inconformismo.