Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG Pregão Eletrônico nº. 3051005000009/2014 Objeto: Insumos Agrícolas para correção e adubação do solo para as Fazendas EPAMIG/URESM, conforme especificação e condições constantes do anexo I do Edital. Data da Abertura da sessão dia 23/10/2014 as 09:00 h no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO No dia 04de outubro de 2017 neste mesmo caderno e jornal publicamos: Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Avaliação dos efeitos sobre o ecossistema do rio Pacuí, referente ao projeto de edificação de barramento do rio Pacuí, município de Coração de Jesus. Prestador e Valor: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. R$257.449,82. ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.2480, celebrado com a empresa TNL CONTAX S/A -– CNPJ/MF nº 02.757.614/0010-39, com endereço na Rua Rio Grande do Sul, nº 54, Lg. 02 – Centro em Belo Horizonte – MG, Matrícula: 109086813. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 17 de março de 2014. Ricardo Augusto Simões Campos Diretor Presidente AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 135/2013. Partes: EMG/SETES e a empresa Daliane da Fonseca de Jesus - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses com início em 14/11/2014, alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e ampliação da faixa etária dos jovens atendido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no Processo Licitatório n.º SPAL.05.2017/0019, pela empresa L&M Asfaltos Ltda.; 2. o disposto no art. 2º, incisos II e IV, da Lei Estadual n.º 13.994/2001; 3. o disposto nos artigos 45 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12; 4. o relatado na CI SPAL/CLM 003/17 DE 09/10/2017. RESOLVE: 1.impor à empresa L&M Asfaltos Ltda. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1231000547/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE. Objeto: Apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário do município de Cana Verde, através da aquisição de distribuidor de semente adubo e calcário, medidor de umidade digital e reservatórios de água. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAIR SILVEIRA O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água a Grandes Clientes nº 07.2548, firmado em 12 de dezembro de 2007, com o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAIR SILVEIRA, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº