Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO ANTONIO AFONSO DA SILVA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA VIACAO UNIPENHA LTDA JOAO BORGES AMANDA PINTO FIGUEIREDO(OAB: 159901/MG) FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 5168 também necessárias a demonstração do interesse integrado, a efeti

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO EXPRESSO GARDENIA LTDA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) SILMARA APARECIDA DE AQUINO(OAB: 58769/MG) ANTONIO AFONSO DA SILVA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) JOAO BORGES FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) AMANDA PINTO FIGUEIREDO(OAB: 159901/MG) VIACAO UNIPENHA LTDA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 5190 processos desta Especiali

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 11697 cumprimento de seus débitos trabalhistas". Nesse contexto, para se chegar a conclusão diversa, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado nesta instância recursal, à luz da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido" (AIRR-981-04.2014.5.05.0251; Órgão Judicante: 8ª Turma; e não provido. Relatora: Dora Maria da Costa; Ju

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 da Personalidade Jurídica. 9454 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do r. Despacho ID 02261f7: Amanda Silva Lemos- Estagiária de Direito Vistos, etc. O despacho Id c8a83ae acolheu a pretensão do exequente e incluiu POUSO ALEGRE/MG, 18 de novembro de 2021. no polo passivo as empresas EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA. (CNPJ 25.858.721/0001-68), SOLANGE MAR

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 9458 ADVOGADO EMANOEL ADRIANO VIANA(OAB: 118915/MG) LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/MG) VIACAO UNIPENHA LTDA A A S PARTICIPACOES EIRELI JOAO BORGES FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA LTDA GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/MG) EXPRESSO GARDENIA LTD

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 petição, com pedido de tutela de urgência. 8624 empresa executada e às referidas empresas. A questão foi minuciosamente analisada ao tempo da decisão de Id Os autos vieram conclusos. 1b9e563 daqueles autos, que reconheceu a formação de grupo econômico entre as empresas em questão. DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE Dessa forma, acolhendo o mesmo

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 personalidade jurídica ao invés da Teoria Menor, já obsoleta. 9073 útil do processo, e portanto, foi devidamente respaldada nos exatos termos dos artigos 297, 300 e 301 do CPC. Manifestação do exequente ao Id a43c9d7, requerendo o Cumpre esclarecer, por derradeiro, o disposto no art. 300, § 3º do julgamento procedente do incidente e que seja reconhecida a CPC:

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 9460 Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do r. Despacho ID 02261f7: empresas EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA Vistos, etc. LTDA, GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA, LOTUS O despacho Id c8a83ae acolheu a pretensão do exequente e incluiu LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, VIACAO no polo passivo as empresas EMPRESA DE TRANSPORTES UNIPENHA LTDA e A A S PARTICIPACOE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 POUSO ALEGRE/MG, 14 de fevereiro de 2023. MURILLO FRANCO CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto 11693 cabíveis no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC, com a consequente suspensão do feito, na forma do artigo 134, § 3º, do CPC. Os sócios ANTONIO AFONSO DA SILVA e MARIA ANTONIA Processo Nº ATSum-0010173-30.2020.5.03.0178 AUTOR PERICLES BISPO DOS SANTOS ADVOGADO EMA

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 5186 processos desta Especializada, a exemplo daquele de n. 0010880- (CNPJ:08.043.676/0001-74), com endereço na Avenida Erickson 24.2021.5.03.0061, sentença de id-685065b, em que se lê: Flávio da Silva, 2318, Andar 2, sala 1, Bairro São João, Pouso “Cabe salientar que grupo econômico, para fins justrabalhistas, Alegre - MG, Cep: 37550-400. difere daquele precon