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44 Conclusão da pesquisa 253777446-91 - em: 24/05/2025

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TJMG 14/08/2020 -fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo montante de R$64.894 mil, da seguinte forma: R$3.245 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$32.300 mil de dividendos intermediários pagos; e, R$29.349 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12-2020, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas

TJMG 22/03/2017 -fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 16 de novembro de 2016, às 10h30min, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalaç

TJMG 24/03/2017 -fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009 e resolução CD/FNDE

TJMG 16/10/2018 -fl. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente esclarece que o Conselho Fiscal ficou assim cons

TJMG 21/11/2018 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para modernização da redação e padronização do texto, sem modificação do endereço da sede social e do objeto social da Companhia, conforme a seguir: Capítulo I - artigo 1º: inclusão de texto fazendo referência à Lei 13.303/2016 e Lei 6.404/1976; Capítulo III - artigos 6º a 9º: inclusão de atribuições da Assembleia Geral, para avaliar o desempenho dos Diretores; inclusão de texto contendo as atribuições da Assembleia Geral sobre

TJMG 17/10/2018 -fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo declaração prévia à eleição dos Diretores, sobre preenchimento de requisitos e não inclusão em vedações legais; padronização da redação referente a ausências de Diretores e outorga de procurações, que poderão ser concedidas por dois Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente; Capítulo V - artigos 17 e 18: inclusão nas atribuições do DiretorPresidente da condução das áreas de integridade e gestão de risc

TJMG 05/10/2018 -fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - artigo 25: adequações para padronização da redação referente a dissolução e liquidação, sem alteração do sentido; Capítulo XI artigos 26 e 27: inclusão de artigos sobre disposições gerais, tratando das políticas complementares e treinamentos de Diretores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria; Capítulo XII - artigo 28: inclusão de artigo sobre disposições transitórias, tratando sobre a aplica�

TJMG 05/10/2018 -fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordinária a ser realizada em 2020; e, Capítulo XIII - artigo 29: adequação para padronização da redação do artigo das disposições finais, sem alteração do sentido; II- Consolidar o Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, conforme Anexo I da presente ata; III- Eleger os membros da Diretoria Executiva, em razão da alteração estatutária acima aprovada, para cumprirem novo mandato d

TJMG 22/03/2017 -fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. . A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alter

TJMG 19/08/2020 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Gastão Andrade Reis, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identidade MG104.612/SSP-MG e CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e, membros suplentes: Carolina Rocha Vespúcio, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/MG e CPF 061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na Rua Angustura, 53/102, Serra, C

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