Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.857, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 47.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.622, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Recife, 26 de junho de 2019 DECRETO Nº 47.624, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.116, DE 2 DE JUNHO DE 2016. Redenomina a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Recife, 13 de dezembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 236 - 475 DECRETO Nº 46.924, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 20.094,97 (vinte mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária