Poder Executivo ● 22/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 672 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no D.O.E. de 12/01/2022 . Resolve: I - Incluir na Portaria SES nº 122, publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários d

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 674/21, de 28 de Dezembro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 pelas infrações cometidas, bem como, o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), vinculados ao veículo; CONSIDERANDO que compreende o licenciamento do veículo a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, nos termos da Resolução nº 809/2020 do CONTRAN e do Anexo I do CTB, estabelecendo que LICENCIAMENTO é o procedimento anual relativo às obrigações do proprie

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 QUARTO TERMO ADITIVO Nº 017/2022 AO CONTRATO Nº 032/2019 CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME. CNPJ/MF: 09.282.163/0001-89. OBJETO: Reajuste de preço (Montantes “A” e “B”). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 12.525/2003 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. VALOR: R$ 429.612,13 / mensal. DATA: 18.05.2022. CONTRATO Nº 015/2022 CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ/MF: 47.866

Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 180 420 dias, a partir da emissão da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 dias, a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 1.168.099,63 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho: 26.782.0927.1045.0880 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO CASTILHO/ECAM PROC. SEI Nº 0030600036.002436/2022-04 CONTRATO N.º 013/2021 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado o Reequilíbrio EconômicoFinanceiro, para o período d