Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 38/2017 A Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho: SIGEPE Nº 8401969-1/2017 MAT. 3094 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOME DO SERVIDOR ÍTALO FE

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 141 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOAO MANUEL DE SANTANA, 02208153624, 2017.083532, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO PAULO DE OLIVEIRA, 05117057070, 2017.083533, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOAO REZIELIO DA SILVA, 02631562242, 2017.083538, 7030-1, Art. 244, Inc. I; JOAS PEREIRA DE MOURA, 03904987384, 2017.083539, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOBSOM WILLIAMS DA SILVA PEREIRA, 04900697063, 2017.083540, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, 03576892735, 2017.083541,

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 190 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e