Diário da Justiça ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.742 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Oliveira de Carvalho - Gerência de Bens e Materiais, enquanto que a competência de fiscalização ficará a cargo do servidor Clemilson Laurentino dos Santos. Signatários: Presidente Desembargador Francisco Djalma da Silva e Cléber Nascimento da Rosa representante da empresa. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2020. Objeto: ITEM 28 29 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 12

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.786 Preços será exercida pela Hélio Oliveira de Carvalho -Gerência de Bens e Materiais GEMAT. Signatários: Presidente, Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva e o representante da empresa CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Clemilson Laurentino dos Santos - GEMAT. A gestão da ARP Ata de Registro de Preços será exer

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ MÊS DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2020 BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2020 LDO, art. 59 R$ milhares REGIME JURÍDICO ÚNICO Nível Superior Nível Médio Nível Fundamental TOTAL 1 CELETISTA Nível Superior Nível Médio Nível Fundamental TOTAL

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.755  95 Quarta-feira, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 11 Arranjo solene de flores naturais tropical, em espuma floral, para chão, medindo 60cm de altura por 60 cm de comprimento. Unidade 30 180,00 12 Arranjo solene de flores naturais tropical, em espuma floral, para mesa bistrô ou aparador, em cachepot de vidro ou madeira, medindo aproximadamente 20 cm de altura e 15 cm de largura. Unidade 50 150,00 13 Arranjo solene de flores naturais campestre, em espuma floral,

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 . . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL HABILITAÇÃO DE CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CFP/PM/2016 EDITAL N.º 008/DP-4/2019 – CFP/PMPA, DE 07 DE MARÇO DE 2019 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Par

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020CEL/PMM, Processo n° 5.717/2020-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PEDRO CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, 332, BAIRRO AMAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa CONSTRUTORA QU

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.885 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tes da Administração. Significa que toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei. Não o sendo, a atividade é ilícita”. 9. Nesse viés, depreende-se que a concessão de gratificações, de qualquer natureza, a servidores públicos da administração pública federal, estadual e municipal, somente podem ser pagas sob condições e na forma da lei, isso é inconteste

Diário Oficial ● 03/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33887 Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019 . 33 OUTRAS MATÉRIAS . Extrato de ATA SRP nº 001/2019 Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2019, firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, CNPJ sob o nº 34.847.236/0001/80 e as empresas abaixo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2018-SRP Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição futura de materiais de salvamento, incêndio e sapa para atender as necessidades do CBMPA, especificados no

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.696 Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, e treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos DECISÃO Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição e instalação de equipamentos de áudio

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 Data da Assinatura: 25/01/2021. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de despesa: 339040. Fonte de Recurso: 0101. Ordenadora Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 621510 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020-MP/PA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de diagramação eletrônica e impressão do Relatório de Atividades 20