Diário Oficial ● 08/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485 Segunda-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),

Edição Extra ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.191  5 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 901011030515078302 - FES 0103 339030 2.031,81 901011030515078302 - FES 0103 339033 17.031,03 901011030515078302 - FES 0103 339039 17.204,00 901011042215078362 - FES 0103 339014 9.940,57 TOTAL 571.994.134,21 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 d

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 5 Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei Orçamentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.156 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 D E C R E T O Nº 2698, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 41.212.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no a

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . . GABINETE DO GOVERNADOR . . DESIGNAR SERVIDOR . . D E C R E T O Nº 2124, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 21.822.470,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO D

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1075, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 16.072.887,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.640 Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 081012712815088887 - SEEL 0101 339039 26.647,50 151011312212978338 - SECULT 0101 339039 60.000,00 271011854214978583 - SEMAS 0106 449052 386.908,79 481011236315017616 - SECTET 0324 449052 2.500.000,00 712011012212978339 - HOL 0269 319016 480.000,00 742011236415068868 - UEPA 0102 339031 14.000,00 742011236415068868 - UEPA 0102 339047 86.000,00

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com Art. 20, § 2º, da Lei nº. 9.049, de 29 de abril de 2020, OFIR BECKMAN ALFAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Transporte Metropolitano – AGTRAN/PA. PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE OUTUBRO DE 2021. HELDER BAR

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.674 EXECUTIVO Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 271011812212978338 - SEMAS 0316 449052 1.700.000,00 271011854214978583 - SEMAS 0316 449052 283.000,00 431010824415057678 - SEASTER 6301 339030 16.860,80 431010824415058863 - SEASTER 6301 339039 15.000,00 901011030215078883 - FES 0349 339039 1.000,00 901011030515078881 - FES 0349 339014 33.994,35 . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 17 DE AGOSTO

Diário Oficial ● 16/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.220 Sábado, 16 DE MAIO DE 2020 101030433112978414 - CRG - Itaituba 0101 339046 85.248,00 101030433112978417 - CRG - Itaituba 0101 339049 10.000,00 101040412212972537 - CRG - Altamira 0101 339030 55.000,00 101040412212978409 - CRG - Altamira 0101 339030 60.000,00 101040412212978409 - CRG - Altamira 0101 339033 84.000,00 101040412212978409 - CRG - Altamira 0101 339037 4.000,00 101040412212978409 - CRG - Altamira 0101 339039 100.000,00 1