Diário Oficial ● 14/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.795 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 36/2021-GECON DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 30 de abril de 2021, publicado no DOE 34571 de 03 de Maio de 2021. Considerando despacho da DAF constante no protocolo n° 2021/805410, de 09/12/2021; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor MA

Edição Extra ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.213  11 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 1.411/2022- CCG, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2022/1568945, R E S O L V E: nomear LUIZA GABRIELLA MOREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

186  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 .. . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . .. TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 057/2018 PARTES: FASEPA E FÁBIO JOSÉ COSTA PAMPOLHA CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: CSEM ADMISSÃO: 03/04/2018 TÉRMINO VÍNCULO: 01/11/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 047/2021 PARTES: FASEPA E ILDILANE SUELEM RODRIGUES CARVALHO CARGO:

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.782 I – HOMOLOGAR, nos termos do art. 13, incisos V do Decreto Estadual nº 534/2020, para o Grupo 01, pela oferta do valor de R$ 266.464,80 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); para o GRUPO 02, pela oferta do valor de R$ 36.322,68 (trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) e para o GRUPO 03, pela oferta do valor de R$ 48.700,68 (quarenta e oito mil e setecentos reais e s

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 91 Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019 24/07/2019 a 24/07/2020; PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2019 - 020 que objetiva Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Material de laboratório e Odontológico, do outro lado as empresas: P. R. N Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda Epp; C.N.P.J nº 03.156.192/000118, Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda Epp; C.N.P.J nº 05.048.534/0001-01, Polymedh. Eireli; C.N.P.J nº 63.848.345/0001-10, Prod

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Estado de 26/07/2019, página 85; no Aviso de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 026 e 027, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 07/08/2019, LEIA-SE: Sessão Pública: 08/08/2019. Protocolo: 458911 da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab:

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.094 PORTARIA Nº 747/2022-GAB/PRES. BELÉM, 26 DE AGOSTO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 30.04.2021, publicado no DOE nº 34.571 de 03.05.2021 a contar de 30.04.2021 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o MEMº 129/2022-CSEBA de 14/03/2022, Parecer jurídico nº 74/2022-PROJUR, retificado em 23/08/2022, despacho da ASPAD de 26/08/2022

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 PORTARIA Nº 1272/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o PAE nº 1343690 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA nº1250/2021– SEASTER, Publicada no DOE nº 34782 de 01 de DEZEMBRO de 2021, que concedeu 02 E ½ (DUAS E MEIA) diária PARA CA