Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PROCESSO : 445135-22.2015.8.09.0000(201594451354) COMARCA : NAZARIO REDISTRIBUIDO PARA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI RECORRENTE(S) : WALDEMAR ROBERTO BORGES ADV(S) : 34036/GO -THIAGO JOSE DE FRANCA RECORRIDO(S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS 317 - RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO : 443663-83.2015.8.

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CEDENTE O PRESENTE CONFLITO, PARA DECLARAR COMPE TENTE O JD SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELA TOR. 4 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 230340-69.2015.8.09.0137(201592303404) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES PROCURADOR : AYLTON FLAVIO VECHI 1 SUSCITANTE(S) : JD DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIO VERDE GO 1 SUSCIT

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 OFENDIDO : MARCELO ALVES ENEAS DANTAS AUTOR DO FATO : MARLON DENIS DA SILVA ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ANCORADO NOS FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS A CIMA ESPOSADOS, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE ESTE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO, COM FULCRO NOS ARTS . 113, 114, I

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 9. REQUISITE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA -SE COM URGENCIA QUE O CASO REQUER. RIO VERDE GO, 13 DE JANEIRO D E 2017 EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 462216-15.2014.8.09.0195 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RILDO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPO

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), OBSERVANDO NESTES PROC EDIMENTOS O RITO PREVISTO NAQUELA LEI ESPECIAL PROTETIVA E A MESM A FORMA DE DISTRIBUICAO UTILIZADA PARA OS FEITOS QUE TRAMITAM NAQ UELES JUIZADOS. EM CONFORMIDADE COM A CITADA LEI, NO DIA 9 DE SET EMBRO DO CORRENTE FOI PUBLICADA A RESOLUCAO N. 37 QUE ALTEROU A C OMPETENCIA DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVIL E

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 UIZ ANTONIO DAMAZIO PEREIRA (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ), POSTO QUE A LEI PROCESSUAL PENAL CONFERE, EXPRESSAMENTE, A GAR ANTIA AO AUTUADO DE ARBITRAMENTO DA FIANCA (ART. 322). ADEMAIS, P REVE O ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: O JUIZ PODERA RE VOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM CO

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DESTE CODIGO E OBSERVADOS OS CRIT ERIOS CONSTANTES DO ART. 282 DESTE CODIGO. ASSIM, APESAR DE NAO S ER O CASO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VISLUMBRO A NECESSI DADE DE APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE FIANCA, PARA A FINALIDADE DE ASSEGURAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO E EVITAR A REITE RACAO DELITIVA. A FIANCA SERVIRA PARA GAR