Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AGRAVADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PARA O STF (ART. 544 DO CPC), NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM REMETIDOS AO SUPREMO

Seção I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PROCESSO : 312194-59.2014.8.09.0157(201493121944) COMARCA DE : VIANOPOLIS 1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE VIANOPOLIS ADV(S) : MARINA PELHUS CAMELO 1 RECORRIDO(S) EURIPEDES MONTEIRO DE CAMPOS ADV(S) : VALDENISIA MARQUES SILVA 21 - APELACAO CIVEL N. 176250-25.2008.8.09.0051(200891762507) PROCESSO : 176250-25.2008.8.09.0051(200891762507) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) M

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PROCESSO : 12643-83.2015.8.09.0051(201590126432) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) NISSEI MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA ADV(S) : 30667/GO -TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 1 RECORRIDO(S) TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA ADV(S) : 29181/GO -GLENDA CARVALHO WANDERLEY 27781/GO -WESLEY MIRANDA DO CANTO 6 - APELACAO CIVEL N. 292180-86.2011.8.09.0051(201192921801)

Seção I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 24750/GO -JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA 1 RECORRIDO(S) HOUSING FLAMBOYANT LTDA ADV(S) : 24060/GO -MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO 46 - APELACAO CIVEL N. 114839-91.2013.8.09.0087(201391148398) PROCESSO : 114839-91.2013.8.09.0087(201391148398) COMARCA DE : ITUMBIARA 1 RECORRENTE(S) USINA PLANALTO LTDA E OUTRO(S) ADV(S) : 110297/MG -WILLIAN HUMBERTO ALVES 35215/GO -FERNANDO

Seção I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 193 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 217136-95.2010.8.09.0051(201092171363) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME APELANTE(S) : RONNIE VON LUIZ AMARAL ADV(S) : LEONARDO DELMONDES AVELINO CASSIO LEITE DE OLIVEIRA APELADO(S) : VALDIR CLEMENTINO RIBEIRO E OUTRO(S) ADV(S) : JOSE EURIPEDES CLEIMENTINO RIBEIRO 194 - APELACAO CIVEL PROCES

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 338070-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SINVAL DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201303380700 DESPACHO EXPECAM-SE CARTA(S) PREC ATORIA(S) , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJA(M) REALI ZADA(S) A(S) OITIVA(S) DA(S) TESTEMUNHA(S), NOS TERMOS DO ART. 28 3 DO CPPM. GOIANIA/GO, 1

Seção I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ADV(S) : GIULIO ALVARENGA REALE DECISAO OU DESPACHO: Consignatória c/c revisional. Contrato de arrendamento mercantil - leasing. Impossibilidade de limitação dos juros em 12% ao ano. Súmula vinculante nº 07. Capitalização mensal dos juros: pactuação expressa. Taxa anual superior ao duodécuplo da mensal. Súmula 541 do STJ. Comissão de permanência: impossibil

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 JOAO CARVALHO FILHO : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : DESIGNO O DIA 26.02.2018, ÀS 15:30 HS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCI A DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. INTIMEM-SE. ADV AC

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 A ACUSACAO, QUAIS SEJAM, 1) 2 TENENTE PM JOAO ROBERTO DE SOUZA E 2) 3 SGTO PM MARCOS LUIZ DE ASSIS , PARA O DIA 13/03/2017 AS 16: 0 0 H, PERANTE ESTE JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO, EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SERRANOPOLI S (FLS 96) AINDA NAO RETORNOU, TENDO APENAS INFO

Seção I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 59 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. VALOR CONTRATADO. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 535 DO CPC. 1. Não havendo o acórdão pr